Processo 257642/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:29
Autuado em 30/03/2016 16:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2341/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2341/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2017 Acórdão   2341/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual ODAIR DO PRADO
Gestor das Contas ODAIR DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5151/2016 - DP
22/09/2016 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783158/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5151/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2341/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2063/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 15:35 DP  
25/05/2017 10:48 S2C Acórdão nº 2341/2017 -
25/05/2017 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2017 -
05/05/2017 11:51 GCIZL  
31/03/2017 13:05 SMPjTC Parecer nº 3857/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara de Ribeirão Claro. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
22/09/2016 14:19 COFIM Instrução nº 909/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 15:05 DP Informação nº 14688/2016 -
20/07/2016 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 5151/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2063/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Instrução nº 3567/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2016 -

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